TERMOS E CONDIÇÕES
Ao acessar e utilizar o Repositório TASSIA e seu conteúdo você aceita e concorda com estes “Termos e Condições” aos quais eles estão sujeitos. Caso considere inaceitável qualquer um desses “Termos e Condições”, recomendamos não utilizar o repositório e seu conteúdo. Esses “Termos e Condições” podem ser alterados de tempos em tempos, sem aviso prévio.
Responsabilidades quanto à inserção de itens
Cabe ao depositante (integrante da equipe do repositório) a responsabilidade de verificar se os itens indicados por usuários a partir de formulário próprio preenchem todos os requisitos para serem inseridos no repositório e, então, fazer a inserção.
Links para os softwares
Os links dos softwares de Tecnologia Assistiva, disponíveis no TASSIA, são fornecidos como conveniência para os usuários. Os softwares disponíveis para download a partir destes links, bem como a qualidade deles, não são de nossa responsabilidade. Caso identifique que o link para algum software não está mais funcionando, por favor, avise-nos por meio deste Formulário de Contato.
Uso de dados
Para transparência sobre nossas ações, informamos que as mensagens recebidas são reunidas em uma conta de e-mail institucional com acesso restrito. A gestão do e-mail segue a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Assim, fica garantido o seu direito de titular dos dados informados no momento do contato e o sigilo de seu nome e e-mail ao entrar em contato conosco. Ao concordar com o uso dos seus dados nos termos citados, você nos ajuda a prestar um serviço cada vez melhor.
Direitos autorais
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e, portanto, os softwares cujos links constam nesse repositório são de propriedade e responsabilidade de seus autores, conforme a legislação que rege o direito autoral no país (Lei nº 9.610, de 19/02/1998). Se você acredita que seus direitos foram violados neste repositório, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: acessibilidadeemcurso@unirio.br.
Características técnicas
O Repositório usa o Tainacan, uma plataforma de código aberto desenvolvida a partir de parceria entre a Universidade Federal de Goiás, o Ministério da Cultura e o Instituto Brasileiro de Museus; instalado no WordPress. Os metadados utilizados para descrição dos softwares seguem o padrão Dublin Core.